Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade

Última atualização: Outubro 2025

A candidatura de ANTÓNIO LOPES ao cargo de Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas está empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.

1. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto, recolhemos:

  • Nome e endereço de email
  • Mensagem ou questão submetida
  • Dados técnicos (endereço IP e User-Agent) apenas para prevenção de abuso

2. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

  • Responder às suas questões e pedidos de contacto
  • Comunicar informações relevantes sobre a candidatura, quando solicitado
  • Proteger o sistema contra spam e utilização abusiva

3. Armazenamento e Retenção

  • As mensagens são enviadas diretamente por email via Resend e não são armazenadas em base de dados.
  • Os emails recebidos são retidos por um máximo de 90 dias na caixa de correio da equipa de campanha.
  • Após este período, os dados são automaticamente eliminados, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais.

4. Proteção de Dados

Implementamos as seguintes medidas de segurança:

  • Validação e sanitização de todos os dados recebidos (Zod)
  • Proteção contra bots e spam através de hCaptcha
  • Limitação de taxa (rate limiting) para prevenir abuso: 5 envios por minuto por utilizador
  • Transmissão encriptada via HTTPS em todas as comunicações
  • Infraestrutura gerida pela Vercel com certificações de segurança

5. Analytics (Plausible)

Utilizamos o Plausible Analytics para compreender o uso do website. Esta solução:

  • Não utiliza cookies
  • Não recolhe dados pessoais identificáveis
  • Apenas regista métricas agregadas (visualizações de página, origem de tráfego)
  • É totalmente conforme com o RGPD sem necessidade de consentimento

6. Os Seus Direitos

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

  • Acesso: Pode solicitar confirmação sobre que dados seus estão a ser tratados
  • Retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos
  • Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
  • Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
  • Portabilidade: Pode solicitar uma cópia dos seus dados num formato estruturado

Para exercer qualquer destes direitos, utilize o formulário de contacto ou envie um email para a equipa de campanha.

7. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto:

  • Fornecedores de serviço essenciais (Resend para email, Vercel para hosting) que processam dados apenas sob instruções estritas e contratos de proteção de dados
  • Quando legalmente obrigatório por lei ou regulamento

8. Alterações a Esta Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração significativa será comunicada através do website, com a data de atualização indicada no topo desta página.

9. Contacto

Para questões sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do formulário de contacto disponível na página inicial.

A candidatura de ANTÓNIO LOPES está empenhada na transparência e no respeito pela privacidade de todos os cidadãos. Tratamos os seus dados com o máximo cuidado e responsabilidade.